Warm Up #275 - Um novo Brasil

Ivan Sant'Anna Publicado em 07/11/2019
1 min
Propostas de emendas constitucionais apresentadas no Senado são tão revolucionárias (para o Brasil, bem entendido), que jamais pensei que um dia fossem acontecer.

Caro leitor,

Sei que o título acima é meio clichê de políticos nas vésperas de eleições, mas tem tudo a ver com o texto desta crônica.

Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo comportou-se de maneira errática. Mesmo apesar das reformas ambiciosas propostas pelo governo ao Congresso na terça-feira, oscilou mais em função do leilão de quatro áreas de exploração de jazidas de petróleo.

Como já era esperado, duas delas não despertaram a atenção de ninguém. O que surpreendeu foi a ausência de interessados nas outras duas, que acabaram ficando com a Petrobras, fora uma participação chinesa quase simbólica no campo de Búzios.

Tendo feito uma máxima histórica intraday a 109.633 pontos, era normal que o mercado brochasse. Novos highs precisam ser alimentados por notícias novas. E as de ontem foram ruins, embora, em minha opinião, limitadas ao segmento petróleo, commodity que está passando por um período de abundância.

Para quem investe, o importante foi o que aconteceu na terça, quando um novo Brasil (olha o clichê) se delineou nas PECs apresentadas no Senado. São coisas tão revolucionárias (para o Brasil, bem entendido), que jamais pensei que um dia fossem acontecer.

Vou comentar apenas duas delas, já que o espaço desta coluna não permite uma análise mais completa.

Poderemos ter até 1.254 municípios extintos e anexados aos seus vizinhos. São aqueles com menos de cinco mil habitantes. Estamos falando da supressão de 22% das municipalidades do país, algumas delas com uma população menor do que a do meu condomínio de sete prédios.

Serão 1.254 prefeitos a menos e 1.254 câmaras de vereadores extintas. Boa parte dessas cidades vive exclusivamente de transferências externas, principalmente o FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Araguainha, no Mato Grosso, tem 835 habitantes; Borá (SP), 837; Serra da Saudade (MG), 781. Como leva R$ 120 mil mensais do FPM, em Serra da Saudade isso equivale a R$ 153,65 por habitante.

Se os paulistanos recebessem na mesma proporção, o Tesouro teria de despejar na cidade de São Paulo R$ 1.559.547.500,00 todos os meses.

As novas propostas de emenda constitucional preveem cortes de até 25% nos salários e na carga horária de funcionários públicos em casos emergenciais – governos federal, estaduais e municipais com problemas de caixa.

Claro que para o servidor que não faz absolutamente nada (está cheio deles) isso é péssimo. Mas é uma medida que contorna o preceito “sagrado” da irredutibilidade dos salários.

As medidas apresentadas e defendidas brilhantemente por Paulo Guedes no Senado na terça-feira são modernizantes e já deveriam ter sido adotadas há muitos anos.

O ministro está pensando no Brasil de nossos netos e bisnetos, e não no dos próximos quatro ou oito anos, como é comum nos homens públicos.

Muito mais do que uma decepção num leilão de petróleo, as mudanças que estão acontecendo dão a impressão de que estamos nos transformando num país melhor, que leva mais a sério as contas públicas.

Isso vai continuar se refletindo na B3 por muito tempo, assim como na demanda das IPOs que estão chegando.

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